STF define que honorários por equidade em causas de alto valor só valem para a Fazenda

O ministro argumentou que a discussão deve se limitar a causas envolvendo a Fazenda, o que foi seguido por todos os demais ministros.

Barroso destaca equidade de gênero e combate à violência contra mulheres no CNJ

Apesar de mulheres representarem 40% do Judiciário no primeiro grau, esse número cai para 20% no segundo grau e apenas 18% nos tribunais superiores.

Câmara de Teresina empossa nova diretoria da Procuradoria da Mulher

O grupo terá a responsabilidade de fortalecer ações voltadas à proteção e garantia dos direitos das mulheres na capital.

Falha processual anula julgamento no STJ: advogado não foi intimado para sustentar defesa

Segundo ela, essa falha justificava a anulação do julgamento para garantir a regularidade do processo.

Cobrança indevida em aposentadoria obriga associação a indenizar

A idosa, que não era filiada à associação, teve descontos em sua aposentadoria totalizando R$ 633,42, entre outubro de 2023 e agosto de 2024.

Brasil marca presença em fórum global da OCDE sobre combate à corrupção

Cada um deles terá participação em painéis de discussão que abordam diferentes aspectos do combate à corrupção e da promoção da integridade.

Fiscalização em postos de combustíveis no Piauí resulta em autuações por irregularidades

Durante a ação, nove estabelecimentos foram autuados por diferentes irregularidades.

PSOL questiona lei no STF sobre remoção de diretores e suspensão de jornada especial

O PSOL argumenta que as mudanças prejudicam a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público, além de violar princípios como o