João da Costa conquista Selo Ouro e reforça compromisso com transparência pública

Durante entrevista, o gestor ressaltou que a conquista é fruto do trabalho coletivo desenvolvido pela equipe da prefeitura e pelos setores responsáveis pelo controle interno. “É

Corregedoria-Geral do MPPI realiza correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Esperantina e Matias Olímpio

No município de Matias Olímpio, o titular da Promotoria de Justiça, Petrônio Henrique Cavalcante, participou de forma on-line, devido à participação em júri designado em outra

OAB Piauí protocola pedido de ingresso como amicus curiae em IRDR no TRF1 sobre honorários contratuais

O incidente discute a possibilidade de limitação ou redução, de ofício, dos honorários advocatícios contratuais em demandas previdenciárias, inclusive em situações nas quais o contrato tenha

Reunião nacional das Escolas Superiores das Defensorias Públicas encerra programação com alinhamento de ações conjuntas

A Comissão integra a estrutura de comissões temáticas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e reúne representantes das Defensorias Públicas de todos os

Comissão do TRE-PI aprova relatório de 2025 e define plano de ação para acessibilidade em 2026

Durante o encontro, foi aprovado o Relatório de Atividades de 2025, que consolida as ações desenvolvidas pelo Tribunal na promoção de um ambiente mais acessível, diverso

MPPI obtém a condenação de dois réus por homicídio qualificado em Piripiri 

O crime ocorreu no município de Piripiri, no norte do estado, em junho de 2022, em um terreno baldio nas proximidades de um bar. Segundo a

Barroso sugere modelo híbrido de proteção para trabalhadores de aplicativos

A manifestação ocorreu durante palestra no II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, realizado em Salamanca, quando abordou o tema “Relações de Trabalho e Segurança Jurídica”. Na

OAB Piauí reforça pedido ao STF para conclusão de inquéritos de duração indefinida

A Ordem manifesta preocupação institucional com investigações prolongadas e defende a observância do devido processo legal, das garantias constitucionais, da liberdade de expressão e das prerrogativas