OAB monitora detenção de advogado e denúncias de cerceamento de defesa em julgamento no STF

A OAB reiterou seu compromisso em garantir que a relação entre advogados e magistrados seja pautada pela urbanidade e respeito mútuo.

Bolsonaro surpreende ao comparecer no STF em julgamento decisivo

A decisão do STF terá implicações significativas para o ex-presidente e para o cenário político brasileiro.

CNJ desenvolve metodologia inédita para certificar vagas prisionais no Rio de Janeiro

O objetivo é estabelecer critérios eficientes para determinar a capacidade real das unidades, considerando o número de leitos disponíveis, a infraestrutura e a dinâmica de convivência.

Grávida de 8 meses enfrenta julgamento no STF por acusações nos atos de 8 de janeiro

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o depoimento do motorista poderia comprovar que Giovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo.

“II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região” reúne juristas renomados

A programação do evento incluiu palestras, debates e reuniões de comissões temáticas, abordando diversos aspectos dos direitos humanos e fundamentais.

Julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal é interrompido por ministro

O Ministério Público Federal argumenta que o porte de arma não autoriza o uso ostensivo em via pública e que mesmo em caso de flagrante, o

Julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça no STF é interrompido por pedido de vista

Moraes propôs a condenação da ré a penas que somadas totalizam 14 anos de prisão, além de multa.

STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20/03), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre