25 de junho de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A roda de conversa contou com a presença da advogada Willna Carvalho, presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB-PI, e de Luciana Lustosa,
A medida cautelar garante a continuidade do processo movido por um advogado, até o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto.
A decisão final terá impacto direto em milhares de processos em tramitação que discutem a validade da pejotização.
Além da poluição sonora, o Ministério Público apontou que os eventos ocorriam em área predominantemente residencial e sem autorização legal específica, contrariando normas urbanísticas e de
Isso corrige distorções na política tributária, uma vez que, sem o aproveitamento dos créditos, o valor do IPI embutido nos insumos acaba sendo incorporado ao
De acordo com o relato do processo, a vítima estava conduzindo uma atividade educativa com crianças quando o neto da acusada foi retirado da sala por
A pauta é ampla e envolve julgamentos com repercussão social, constitucional e política.
Segundo os dados do MTE, 52 pessoas foram resgatadas em ações de fiscalização. O quinto caso diz respeito a um episódio de trabalho doméstico degradante
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