Bauducco cancela campanha estrelada por Juliette e Duda Beat após alegações de plágio

A empresa Bauducco decidiu cancelar a campanha publicitária intitulada “Magia Amarela,” que contou com a participação das artistas Juliette e Duda Beat, devido a acusações de

Família de aluno autista excluído de foto de formatura será indenizada por danos morais

Na Decisão Judicial, família de aluno autista é concedida indenização de danos morais devido a exclusão de foto de formatura do ensino fundamental, um aluno autista,

Penhora de 10% dos rendimentos do devedor determinada pela 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ordenou a penhora de 10% dos rendimentos líquidos de um devedor, com

OAB solicita ao STF acesso a documentos da Operação Última Milha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar uma solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) requisitando informações relacionadas à Operação Última Milha, com o

Veto parcial de Lula ao marco temporal para terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, doravante referido como Presidente Lula, exerceu seu direito de veto parcial em relação ao Projeto de Lei nº 2.903/23,

Empresa de segurança condenada a indenizar vigilantes por aviso prévio proporcional

Empregados por uma empresa de segurança privada, serão beneficiados com uma indenização referente ao aviso prévio proporcional, que formalmente excedeu o período de 30 dias. Emitiu

Desembargadora do TRT-6 suspende medidas restritivas contra devedora

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), a desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa emitiu uma decisão que suspende a apreensão da

TSE Estabelece diretrizes para transmissões ao vivo de residências oficiais durante campanhas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por unanimidade, a instituição de novas diretrizes destinadas a limitar a realização de transmissões ao vivo pela internet,