Promotora de justiça do MPPI se capacita sobre ICMS ecológico em evento da OAB-PI

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Áurea Madruga, participou

Eventos e atividades realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí

O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (CAODIJ) promoveu um evento para debater a necessidade de implementação da escuta especializada

Decisão judicial paralisa criação de novos cursos EAD na área da saúde por todo o Brasil

Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Juiz Federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara da Cível da Subseção Judiciária de Goiás (SJ/GO), concedeu

Reforma na lei de cotas é aprovada pelo Senado

O plenário do Senado,aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 5.384/20, que tem como objetivo reformular e expandir o sistema de cotas no ensino federal. O

TST: Tirar dúvida via whatsApp nas férias não gera pagamento em dobro

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um analista de suprimentos, que supostamente respondeu a questionamentos de um colega por meio do

STF analisará a possibilidade de advogado investigado acessar material apreendido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) de número 7.468. Esta ação contesta dispositivos contidos no

Comparação das Eleições na Argentina e no Brasil

Os cidadãos argentinos participaram de um processo eleitoral que não apenas definiu um novo chefe do Executivo, mas também selecionou deputados, senadores, governadores e prefeitos. O

STJ determina direito de devedor solidário a reaver 50% após quitação da dívida em caso de distrato

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um médico, que assumiu integralmente o pagamento de uma indenização solidária, tem o direito de