O Ministério Público Federal (MPF) interpelou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso buscando a imediata suspensão das atividades de corte e perfuração nas rochas dos morros do Pão de Açúcar e da Urca, situados no Rio de Janeiro.
Essas ações fazem parte das obras planejadas para a instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, que foram retomadas após uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) favorecer a concessionária local (Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar).
As decisões judiciais anteriores seguiram o alerta do MPF sobre os riscos de danos irreparáveis ao patrimônio geológico desses locais, os quais são protegidos pelo tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e reconhecidos como patrimônio mundial pela UNESCO. O MPF enfatiza que a desintegração progressiva das rochas dos morros, devido ao uso de britadeiras, representa um dano irreversível ao ambiente.
O procurador regional da República, Tomaz Leonardos, salientou a urgência da suspensão das obras no recurso especial enviado ao STJ, solicitando um efeito suspensivo até que o recurso seja julgado. Ele argumentou que os danos ao patrimônio histórico e cultural são iminentes e irreversíveis, destacando o perigo da irreversibilidade desses danos.
No recurso especial, o MPF na 2ª Região (RJ/ES) alertou que, ao contrário do corte de árvores, a mutilação das rochas dos morros da Urca e Pão de Açúcar é um dano irreversível, sem possibilidade de restauração. O Morro do Pão de Açúcar foi reconhecido como um dos principais sítios geológicos mundiais, e a continuação das obras poderia comprometer sua integridade, além de desfigurar paisagens icônicas do Rio de Janeiro.
