Na manhã de quinta-feira (12), o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a promotora de Justiça Gladys Martins, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada em direito do consumidor, participaram de reunião na sede do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). A reunião contou com a presença do presidente do conselho, João Araújo dos M. Moura Fé, e dos membros da diretoria Aura Denise Brandão, Caetano Rugino Filho e Williams Cardec da Silva.
O encontro teve como pauta a celebração de eventuais parcerias entre o Ministério Público do Piauí (MPPI) e o CRM-PI, visando à fiscalização de práticas médicas irregulares, especialmente no que concerne à execução de procedimentos estéticos invasivos por pessoas não habilitadas, o que compromete a saúde e segurança dos consumidores no estado.
Durante a reunião, o presidente do CRM-PI destacou o aumento das denúncias relacionadas a procedimentos estéticos realizados em Teresina sem a devida observância dos protocolos de segurança necessários. João Araújo Moura Fé enfatizou que apenas médicos possuem a habilitação legal e técnica para a condução de tais intervenções.
Os membros do Ministério Público sugeriram que o Conselho formalizasse a solicitação de um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de instituir uma fiscalização conjunta entre o CRM-PI e o Procon/MPPI. Tal parceria teria como finalidade combater e coibir práticas que coloquem em risco a integridade dos consumidores.
