As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB/BA), Alagoas (OAB/AL) e o Conselho Federal da OAB publicaram, nesta quarta-feira (16/04), notas oficiais manifestando repúdio à violência contra a mulher envolvendo o advogado criminalista João Neto, preso em flagrante por suspeita de agredir sua companheira em Maceió (AL). O caso já está sendo analisado nos Tribunais de Ética das seccionais envolvidas e pode resultar em sanções disciplinares, incluindo exclusão dos quadros da advocacia.
A OAB Nacional ressaltou a gravidade das acusações e afirmou confiar na condução rigorosa do processo pela seccional baiana, onde João Neto possui sua inscrição principal. A entidade reforçou seu compromisso com o combate à violência de gênero e afirmou que “toda e qualquer forma de agressão contra as mulheres” será tratada com a devida seriedade.
A presidenta da OAB/BA, Daniela Borges, destacou que a conduta atribuída ao advogado configura, além de crime, infração ético-disciplinar. Já o presidente do Tribunal de Ética da mesma seccional foi enfático ao declarar que episódios dessa natureza podem ser considerados crimes infamantes, além de atentados à dignidade humana — motivos que, se confirmados, justificam a exclusão do profissional da Ordem.
A seccional de Alagoas informou ter adotado providências cautelares e oficiado a OAB/BA, diante da inscrição originária do acusado. A OAB/AL reafirmou seu compromisso com os princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, mas deixou claro que não tolerará qualquer desvio ético, especialmente os relacionados à violência contra mulheres.
João Neto foi preso na noite da última segunda-feira (14), após sua companheira dar entrada em uma unidade hospitalar com ferimento no queixo. Conforme o boletim de ocorrência, ela teria sido empurrada durante uma discussão. A vítima relatou ainda que não se tratava do primeiro episódio de agressão. A defesa do advogado informou que só se manifestará em juízo, ressaltando o princípio da presunção de inocência. O caso segue em apuração pela Polícia Civil e pelas instâncias de ética da advocacia.
