Nota | Penal

Justiça Eleitoral nega recurso e Tatiana Medeiros permanece presa

Alguns juristas, apontaram que a situação configura um constrangimento, pois a vereadora já cumpria medidas cautelares desde a primeira fase da operação.

Foto: Reprodução.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da vereadora Tatiana Medeiros (PSB). A solicitação, protocolada na terça-feira (08/04), tinha prazo inicial para análise até sexta-feira, mas a repercussão do caso acelerou a decisão.  

Tatiana Medeiros foi afastada da Câmara Municipal de Teresina após sua prisão preventiva pela Polícia Federal, em 3 de abril. A prisão ocorreu no contexto de investigações sobre o financiamento de sua campanha eleitoral de 2024 com recursos ilícitos provenientes de uma facção criminosa e desvio de recursos da ONG Instituto Vamos Juntos.  

O procurador-geral da Câmara, Pedro Rycardo Couto, esclareceu que a vereadora não foi cassada e mantém o mandato. Segundo o regimento interno, se o afastamento ultrapassar 60 dias, o primeiro suplente – Leondidas Júnior, com 2.262 votos nas eleições de 2024 – poderá substituir Tatiana, reduzindo temporariamente a composição da Casa de 29 vereadores.  

Além do habeas corpus, outras medidas para a substituição do cargo da vereadora foram discutidas, mas também foram negadas pela justiça. Alguns juristas apontam que a situação configura um constrangimento, pois Tatiana já cumpria medidas cautelares desde a primeira fase da operação.  

Atualmente, ela está presa na sala de estado maior do Quartel Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI).   Fontes e conteúdo relacionado