A Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório que denuncia a ocorrência contínua de detenções arbitrárias por motivações políticas na Venezuela, caracterizando-as como um “ataque sistemático” contra a população. A organização pediu a libertação de quase 300 indivíduos considerados presos políticos.
O relatório, intitulado “Vidas Detidas”, abrange o período de 2018 a 2023 e destaca que as detenções políticas na Venezuela fazem parte de uma estratégia destinada a silenciar dissidentes do governo de Nicolás Maduro e outros opositores políticos. Além disso, a AI observou que essa perseguição não se limita apenas aos indivíduos com opiniões discordantes, mas também busca intimidar familiares e pessoas próximas a eles.
A organização de direitos humanos enfatizou que a criminalização dessas pessoas foi consolidada, com tribunais competentes para casos de terrorismo, agravando as implicações dos processos criminais. A AI também identificou padrões nas detenções, incluindo a falta de ordens judiciais, a ausência de independência judicial e a aplicação ambígua das leis, bem como o isolamento e a falta de comunicação das pessoas detidas.
O relatório destaca que essas práticas frequentemente violam direitos fundamentais, como o direito à liberdade, julgamento justo, integridade e proteção contra tortura e maus-tratos. Segundo a AI, a Venezuela mantém quase 300 pessoas detidas por motivações políticas, incluindo nove casos considerados emblemáticos.
Entre esses casos está o de Javier Tarazona, diretor da ONG FundaRedes, preso em julho de 2021 e indiciado por terrorismo após acusar o governo de Nicolás Maduro de ter ligações com a guerrilha colombiana ELN.
A Anistia Internacional exortou o Estado venezuelano a libertar todos os detidos e pediu à comunidade internacional que exija garantias da Venezuela e evite futuras detenções políticas. Além disso, a organização instou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a incluir esses casos em sua investigação sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos durante o governo de Maduro.
