OAB/PI repudia decisão do STF que restringe uso de celulares por advogados em sessões públicas

No documento, assinado por dirigentes da instituição, a entidade ressalta que o uso de celulares é uma ferramenta legítima e indispensável para o trabalho dos advogados

STF analisa denúncia contra segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de estado

Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ministério Público apura denúncias de prostíbulo com envolvimento de adolescente

As informações apontam que uma mulher atuaria na captação de clientes na praça central da cidade.

STJ define marco inicial para juros e correção de multa por improbidade administrativa

O relator, ministro Afrânio Vilela, argumentou que a multa civil tem como base o proveito econômico obtido pelo agente, o dano causado ao erário ou a

Justiça itinerante leva atendimentos gratuitos à população de José de Freitas

A ação conta com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Lacen e o Ofício de Registro Civil.

Barroso destaca papel do STF e avanços tecnológicos durante visita institucional ao Japão

As reuniões abordaram desafios comuns às cortes constitucionais nas democracias modernas, além do uso da inteligência artificial na modernização dos sistemas judiciários do Brasil e do

MPPI apoia capacitação de voluntários para fiscalização de obras da educação no Piauí

A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto

OAB apoia conferência internacional que discute Estado de Direito e desenvolvimento

O encontro reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para discutir o tema central “Democracia, Estado de Direito e Liberdade como Fatores de