TJPI realiza pesquisa para avaliar serviços de tecnologia da informação

A iniciativa, que segue até o dia (15/04), busca entender a percepção dos usuários e identificar pontos de melhoria na área de tecnologia e comunicação.

Defensorias do Piauí e Maranhão promovem ação cidadã para presos em Timon

A ação teve como foco os internos que terão direito à saída temporária durante o feriado da Páscoa, oferecendo orientações sobre direitos, deveres e a importância

OAB-PI: inicio de gestão marcados por avanços e compromisso com a advocacia

Com foco na valorização da advocacia e no fortalecimento institucional, a gestão já promoveu avanços significativos em diversas áreas, incluindo a defesa das prerrogativas, o diálogo

STF forma maioria contra critério de desempate em promoções no MP do Pará

O critério do tempo de serviço público, por considerar períodos de atuação fora do MP, não tem relação direta com o desempenho no cargo ministerial e

Justiça Federal afasta impugnação e mantém novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional

O edital tem como objetivo formar a lista sêxtupla para preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada à advocacia

STJ afasta penalidades para banco que compareceu sem proposta de acordo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) havia entendido que a falta de proposta equivaleria à ausência do credor à audiência, aplicando sanções

Bancário recebe indenização e restabelecimento de salário após retaliação do empregador

Com a decisão, ele receberá a compensação financeira e terá seu salário e benefícios restituídos, além da indenização por danos morais.

OAB apresenta proposta para combater violência digital de gênero

A proposta visa enfrentar práticas como assédio, difamação, vazamento de conteúdos íntimos e ameaças nas redes sociais.