Geral

TST e TRT-PI discutem proteção social e riscos da automação no trabalho

O seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região e teve como objetivo fomentar debates sobre temas atuais e relevantes do Direito do

TJ/SP mantém condenação de mulher por ofensas racistas a educadora

De acordo com o relato do processo, a vítima estava conduzindo uma atividade educativa com crianças quando o neto da acusada foi retirado da sala por

TJ/SP isenta Latam de indenização por atraso causado por mau tempo

A decisão reconheceu que a interrupção foi causada por fator externo, excluindo a responsabilidade da companhia aérea, conforme prevê o Código Brasileiro de Aeronáutica.

TCE-PI lança levantamento nacional para avaliar carreira de professores

Os dados coletados serão essenciais para traçar um panorama nacional e impulsionar melhorias nas condições de trabalho dos educadores.

TRE-PI reforça fiscalização e transparência nos cartórios eleitorais de Barras e José de Freitas

Na última quarta-feira (09/04), a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, acompanhada da coordenadora Hediane Lima Xavier, intensificou a supervisão ao visitar pessoalmente

Justiça reduz juros abusivos e determina restituição a cliente

Como o banco não apresentou justificativas para a cobrança superior, a juíza declarou revisado o contrato e determinou a devolução dos valores pagos a mais, corrigidos

TRT-14 define regras para seguro de vida e exclui doenças ocupacionais da cobertura por acidente

A tese vinculante agora adotada assegura que contratos de seguro sejam respeitados conforme suas cláusulas, evitando interpretações que poderiam ampliar a cobertura indevidamente.