Geral

STJ afasta penalidades para banco que compareceu sem proposta de acordo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) havia entendido que a falta de proposta equivaleria à ausência do credor à audiência, aplicando sanções

Bancário recebe indenização e restabelecimento de salário após retaliação do empregador

Com a decisão, ele receberá a compensação financeira e terá seu salário e benefícios restituídos, além da indenização por danos morais.

OAB apresenta proposta para combater violência digital de gênero

A proposta visa enfrentar práticas como assédio, difamação, vazamento de conteúdos íntimos e ameaças nas redes sociais.

Deputados do PSOL e PT criticam cassação de Glauber Braga e obstruem votações

O Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, a recomendação para a perda de mandato do parlamentar, acusado de quebra de decoro por expulsar

Ministro Benedito Gonçalves recebe título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ

O reconhecimento destaca a atuação do ministro na defesa dos valores democráticos e na promoção da equidade no sistema judicial, refletindo seu impacto na sociedade e

MP recomenda suspensão de show em cidade do Piauí em crise

A promotora Gabriela Almeida de Santana alertou que o município enfrenta uma grave crise na prestação de serviços essenciais, agravada pela seca extrema que assola a

CNMP reforça exigência de presença física de membros do Ministério Público

O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que a instituição deve estar próxima da comunidade para garantir sua credibilidade e o pleno