TJPI alcança excelência com agilidade em ações da Infância e Juventude

A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de

TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.

Defensoria Pública do Piauí atuará em regime de plantão

Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.

CPI das apostas ouvirá delegado responsável por operação contra jogos ilegais

A expectativa é que o depoimento contribua para a elaboração de propostas legislativas que inibam esse tipo de crime e fortaleçam a fiscalização sobre as plataformas

MPPI apoia capacitação de voluntários para fiscalização de obras da educação no Piauí

A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto

Vara de Ribeiro Gonçalves realiza esforço concentrado e julga cinco casos no Tribunal do Júri

Sob a presidência do juiz titular Robledo Moraes Peres de Almeida, os julgamentos foram realizados no auditório da comarca e tiveram como foco crimes dolosos contra

TJPI estende validade de seleção para mediadores e juízes leigos até 2026

A decisão leva em conta, entre outros fatores, a recente convocação de dez novos mediadores judiciais pela Presidência do TJPI, motivada pela baixa quantidade de profissionais

OAB apoia conferência internacional que discute Estado de Direito e desenvolvimento

O encontro reunirá juristas de diversos países das Américas e do Caribe para discutir o tema central “Democracia, Estado de Direito e Liberdade como Fatores de