Coordenadora do Caoma representa o MPPI em reunião sobre a II Semana da Pauta Verde da Sustentabilidade

A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Fórum Nacional do Meio Ambiente (FONAMB), sob supervisão da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da

Gessivaldo Isaías sinaliza apoio à reeleição de Rafael Fonteles e avalia nova filiação partidária

O deputado ressaltou que mantém diálogo aberto e sem arestas com o governo, destacando que suas manifestações no plenário sempre foram pautadas por responsabilidade e independência,

Nova regra para funcionamento do comércio em feriados entra em vigor em março de 2026

Publicada em novembro de 2023, a portaria teve sua entrada em vigor adiada por quatro vezes, sob o argumento de garantir prazo para adaptação de empregadores

Barroso sugere modelo híbrido de proteção para trabalhadores de aplicativos

A manifestação ocorreu durante palestra no II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, realizado em Salamanca, quando abordou o tema “Relações de Trabalho e Segurança Jurídica”. Na

OAB Piauí reforça pedido ao STF para conclusão de inquéritos de duração indefinida

A Ordem manifesta preocupação institucional com investigações prolongadas e defende a observância do devido processo legal, das garantias constitucionais, da liberdade de expressão e das prerrogativas

MPPI estabelece parceria com a Secult para realização do IX Encontro Nacional de Defesa do Patrimônio Cultural

O evento ocorrerá no dia 5 de março de 2026, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), em Teresina, e reunirá membros

Ministério Público reforça rede de proteção a vítimas LGBTQIAPN+ com articulação interinstitucional

Durante a reunião, a equipe do NAVI, que está sob a coordenação da promotora de Justiça Itanieli Rotondo, apresentou a estrutura e o funcionamento do Núcleo,

REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM FASE DE TESTE E DESAFIA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES

A transição inaugura novos contornos da autonomia tributária municipal após a substituição do ISS pelo IBS, exigindo adaptações normativas e tecnológicas sob acompanhamento dos Tribunais de