Bolsa de R$ 1.800 marca seleção de estágio de pós-graduação na Defensoria

A seleção é destinada a bacharéis em Direito, matriculados(as) em pós-graduação lato sensu na área, para preenchimento de vaga e cadastro de reserva. A utilização do

Corregedoria do Piauí avalia metas e destaca avanços rumo ao Prêmio CNJ de Qualidade 2026

Na pauta, foram avaliados indicadores considerados determinantes para a premiação, entre eles o tempo médio de tramitação processual, a duração das ações penais e dos processos

O prazo para pagamento da taxa de inscrição da seleção pública de Juiz Leigo do TJPI

Podem participar candidatos(as) que possuam bacharelado em Direito, sejam advogados(as) com, no mínimo, dois anos de experiência e estejam regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do

Magistrado do TJPI detalha ações do Programa Pena Justa em novo episódio do Frequência Jurídica

Durante a conversa, o juiz detalhou as diretrizes do programa, que tem como um de seus objetivos enfrentar a superlotação nas unidades prisionais e assegurar o

Presidente do TJPI participa da abertura do XIX Encontro do CONSEPRE, em Fortaleza

A edição deste ano é sediada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e reúne dirigentes das cortes estaduais de todo o país para tratar

Independência Financeira da Magistratura: Garantia da Democracia e Dignidade da Função Jurisdicional

A realidade cotidiana da magistratura também precisa ser considerada. Juízes lidam com acervos volumosos, milhares de processos sob sua responsabilidade direta e metas de produtividade

Conselheira do CRC-PI destaca importância de orientação técnica para evitar pagamento indevido de tributos

Segundo ela, a carga tributária incidente sobre a pessoa física pode alcançar, em média, 27%, o que reforça a necessidade de acompanhamento contábil e jurídico especializado.

SEFAZ-PI promove 4ª edição do “Dialogando sobre a Reforma Tributária” com foco em IBS e CBS

A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada por leis complementares, promove uma reestruturação no modelo de tributação sobre o consumo no país.