DPE-PI apoia campanha contra importunação sexual no carnaval

A DPE-PI está distribuindo materiais informativos em seus prédios em Teresina, com orientações sobre o que configura importunação sexual e como denunciar casos de abuso.

Mediação e Arbitragem no agronegócio é tema de livro lançado pela OAB-PI

A obra se apresenta como um guia para advogados, produtores rurais e outros profissionais interessados em modernizar as relações jurídicas no campo.

TJPI e prefeitura de Floriano firmam parceria para atendimento a crianças e adolescentes

A iniciativa visa garantir a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, ampliando o suporte a esse público.

CNJ publica resolução com normas para uso da Inteligência Artificial no Judiciário

A norma entrará em vigor em 120 dias, período em que poderão ser realizadas retificações ou atualizações no texto aprovado.

EJUD oferece curso de Libras para atendimento ao público (ENFAM)

A expectativa é que o curso contribua para a formação de profissionais mais preparados para atender às necessidades da população surda

Reforma no NAAD/OAB-PI leva à suspensão temporária de atividades

A reforma visa modernizar o espaço e oferecer um ambiente mais confortável e funcional para os advogados.

Câmara aprova isenção de custas para advogados em cobrança de honorários

Com a nova lei, os advogados não precisarão mais arcar com o pagamento antecipado das custas processuais ao ingressar com ações para receber seus honorários.

Secretário de Governo do Piauí, Marcelo Nollêto, se reúne com Helder Eugênio

Formado em Direito pelo Instituto Camilo Filho em 2009, Marcelo Nollêto ingressou no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por meio de concurso público, atuando em diversas