Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão em favor da aposentada, determinando que o banco indenize

Advogado é condenado à prisão após não repassar valor a cliente

A Juíza de Direito Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, titular da 1ª Vara Criminal de Brasília/DF, proferiu sentença condenatória em desfavor de um advogado pelo

Juíza inclui cão “Tokinho” como autor em processo de maus-tratos

A juíza de Direito Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da Comarca de Ponta Grossa/PR, acolheu a petição inicial na qual Tokinho, um canídeo, figura como

Cachorro ‘move ação’ por danos morais após sofrer agressão armada; assinou com a patinha

A Justiça do Estado do Ceará recebeu petição, de cunho peculiar, demandando danos morais em favor do canídeo de denominação genérica “Beethoven”. O referido animal, desprovido

Motel é condenado a pagar R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve uma decisão que obriga um motel a indenizar uma mulher que

ANJ crítica STF por decisão de responsabilizar jornal por fala de entrevistado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar os veículos de comunicação pelos atos ilícitos praticados por seus entrevistados foi alvo de críticas da Associação

Programa Fazendo Justiça do TJ-PI recebe novos assistentes técnicos enviados pelo CNJ

O Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da

Sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

Nesta sexta-feira (30/09), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que sua principal prioridade