STF suspende pagamento de R$ 233 milhões em honorários de advogados em acordo com indígenas

Fachin suspendeu o pagamento em decisão monocrática em janeiro, justificando que a retenção do valor prejudicaria a destinação integral dos recursos às comunidades indígenas e poderia

CNJ afasta juiz e servidor do TJ-AM por suspeitas de fraude em ação contra Eletrobras

O magistrado apontou indícios de fraude na execução judicial e classificou a movimentação financeira como altamente suspeita.

TRF-3 mantém ação contra ex-médico legista acusado de ocultação de cadáver na ditadura

O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, destacou que a continuidade do crime impede que familiares exerçam o direito ao luto e mantém uma

STF analisa transparência em emendas parlamentares e julgamento pode impactar orçamento de 2025

O plano prevê uma série de ações para tornar o uso dos recursos mais transparente, incluindo mudanças no Portal da Transparência, criação de contas específicas para

 Projeto zero lixões avança no Piauí e recebe apoio do Governo do Estado

A iniciativa também apoia a inclusão de catadores e a estruturação de cooperativas.

MPPI reforça combate a venda de bebidas alcoólicas para menores em Altos

Durante a ação, foi reforçada a responsabilidade conjunta da família, sociedade e Estado na proteção dos jovens.

 Nova diretoria da ESA-PI toma posse em solenidade na OAB-PI.

O evento ocorreu na sede da OAB-PI e reuniu autoridades da advocacia e do meio acadêmico.

TJPI arrecada 103 bolsas de sangue em campanha de doação para o HEMOPI

A iniciativa contou com a participação de desembargadores, magistrados, servidores e estagiários, resultando na arrecadação de 103 bolsas de sangue para reforçar os estoques do