Geral

STF julga fixação de honorários advocatícios em causas contra a Fazenda Pública

O procurador constitucional Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que a relativização dos critérios do CPC nas causas envolvendo a Fazenda Pública comprometeria a isonomia processual e

STJ sofre tentativa de ataque hacker nesta terça-feira

A equipe de segurança digital do STJ, no entanto, declarou que a tentativa foi frustrada e que está em estado de alerta para evitar novas investidas.

Turistas e guia são soltos após invadirem área protegida em Nobres

O juiz Raul Lara Leite justificou que a prisão preventiva só deve ser aplicada em casos com risco concreto à ordem pública ou à investigação

TJPI abre novo ciclo de gestão com foco em sustentabilidade

O presidente destacou que a iniciativa busca integrar práticas ambientais responsáveis à rotina do Tribunal, tornando-o mais moderno e eficiente.

TJPI implementa estratégias para aumentar eficiência e reduzir tempo de julgamento

Durante o encontro, foram apresentados dados históricos de produtividade, indicadores de desempenho e ajustes operacionais para o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

EJUD-PI abre inscrições para curso sobre tabelas processuais unificadas do CNJ

O curso tem como objetivo capacitar os participantes para a correta aplicação das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, permitindo a parametrização de classes, assuntos e movimentos

EJUD-PI abre inscrições para curso sobre raça e etnia voltado a magistrados

A formação busca incentivar metodologias ativas que possam ser aplicadas em diferentes espaços institucionais e públicos, ampliando a conscientização antirracista no Judiciário.