23 de setembro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
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A medida, que visa cumprir as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultará no julgamento de mais de 1.620 processos pelos órgãos colegiados do
O setor, que abrange 21 órgãos de atuação, registrou um total de 85.317 procedimentos, um crescimento de 13,44% em relação ao ano anterior.
A seleção, regida pelo Edital DDPR nº 020/2025, oferece uma vaga para atuação em regime de acumulação.
A iniciativa, que busca fortalecer a proteção dos direitos das mulheres, contará com a realização de audiências nas comarcas de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
A DPE-PI está distribuindo materiais informativos em seus prédios em Teresina, com orientações sobre o que configura importunação sexual e como denunciar casos de abuso.
A obra se apresenta como um guia para advogados, produtores rurais e outros profissionais interessados em modernizar as relações jurídicas no campo.
A iniciativa visa garantir a aplicação de medidas protetivas e socioeducativas, ampliando o suporte a esse público.
A norma entrará em vigor em 120 dias, período em que poderão ser realizadas retificações ou atualizações no texto aprovado.
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