O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Cláudio Nunes Pereira a 16 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Erimar Silva. O julgamento ocorreu nesta ultima quarta-feira (09/04) e foi conduzido pelo promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva. A acusação apontou que o crime foi motivado por motivo fútil, conforme o artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal. A tese da defesa, que alegava legítima defesa, foi rejeitada pelo júri.
Na definição da pena, foram analisadas as circunstâncias judiciais, considerando a culpabilidade do réu dentro da normalidade para o caso. Além disso, a Justiça levou em conta os antecedentes criminais de Cláudio Nunes Pereira, que já possuía uma condenação anterior por furto, com sentença transitada em julgado.
Com a decisão, o réu cumprirá a pena em regime fechado. O MPPI segue atuando na defesa da justiça e no combate à impunidade, garantindo que crimes como esse sejam devidamente julgados e punidos.
Fonte: MPPI.
