O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2024, destinada à magistratura da Justiça Federal.
A decisão foi comunicada ao presidente do STJ e deve ser oficializada em edição extra do Diário Oficial da União. Natural do Piauí, Brandão era o favorito de Lula, contando com o apoio do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e do governador piauiense Rafael Fonteles (PT).
O desembargador foi selecionado a partir da lista tríplice formada em outubro de 2023, que também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.
Composta por 33 ministros, a Corte do STJ é integrada por representantes da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da advocacia e do Ministério Público. Esta é a segunda indicação feita por Lula para o STJ em seu terceiro mandato — a primeira foi da ministra Daniela Teixeira, em 2023.
Vaga do Ministério Público ainda indefinida
A outra vaga aberta no STJ, destinada ao Ministério Público, ainda aguarda definição. A favorita é a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL). No entanto, sua indicação enfrenta entraves políticos locais.
Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, JHC tem buscado aproximação com o governo federal e acena com uma possível mudança partidária.
O impasse também envolve as articulações para as eleições de 2026. JHC pode deixar a prefeitura para disputar o governo de Alagoas, o que interessaria ao Palácio do Planalto. Nesse cenário, Lula poderia ter um palanque no estado, onde Bolsonaro venceu no segundo turno de 2022, em Maceió — única capital nordestina com esse resultado.
O principal adversário de Marluce na disputa é o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC), que perdeu força nas últimas semanas. Outro nome cogitado, mas com poucas chances, é o do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Quem é Carlos Augusto Brandão?
Carlos Augusto Pires Brandão é um magistrado brasileiro, natural de Teresina, Piauí, nascido em 28 de julho de 1964. Em maio de 2025, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada à Justiça Federal, preenchendo o posto deixado pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024.
Formação acadêmica
Brandão possui uma formação acadêmica diversificada: graduou-se em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1986 e em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1993. Concluiu especialização em Direito Constitucional pela UFPI em 1999, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001 e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018.
Carreira jurídica
Antes de ingressar na magistratura, Brandão atuou como assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, promotor de Justiça do Ministério Público estadual, advogado da União e procurador da República . Em 1997, tornou-se juiz federal, assumindo a titularidade da 5ª Vara Federal e a direção do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por decreto presidencial.
Atuação acadêmica e social
Paralelamente à carreira jurídica, Brandão é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI desde 1997. Ele também participou de diversas iniciativas sociais e ambientais, como o Projeto Viva Alcântara, que visou à regularização fundiária de comunidades quilombolas no Maranhão, e programas de conciliação e mediação para ampliar o acesso à justiça em regiões remotas .
Indicação ao STJ
A indicação de Brandão ao STJ foi resultado de sua inclusão em uma lista tríplice formada pelo STJ em outubro de 2024. Ele contou com o apoio de figuras como o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles . Sua nomeação ainda depende de sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
Com uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público, à educação e à promoção da justiça, Carlos Brandão é reconhecido por sua contribuição ao fortalecimento do sistema judiciário brasileiro.
