STF suspende ações sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade

O caso concreto envolve um vereador de São Paulo suspeito de receber R$ 20 mil de "caixa dois" durante a campanha eleitoral de 2012, o que

TRE-PI divulga lista atualizada de juízos eleitorais para recebimento de contas partidárias

As contas devem ser dirigidas ao juízo eleitoral competente (órgãos municipais), ao TRE-PI (órgãos estaduais) ou ao TSE (órgãos nacionais).

TRE-PI participa de encontro nacional de corregedorias eleitorais no Paraná

A juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, representou o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, no evento.

TRE-PI premia cartório por eficiência energética e sustentabilidade

A premiação, entregue pela presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destaca o cartório pelo consumo eficiente de energia ao longo de 2024, comparado aos demais

TRE-PI celebra dia mundial da água com foco em inovação e sustentabilidade

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-PI, desembardedor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, abriu a programação, destacando a necessidade de otimizar o uso dos recursos naturais

Juiz Edson Alves assume cadeira no TRE-PI em 2025

O magistrado atuou como juiz eleitoral em todas as comarcas em que passou, tendo presidido eleições municipais e gerais, bem como plebiscitos e referendos.

Mudança nas regras das sobras eleitorais vale para 2022, e sete deputados perdem mandato

A mudança nas regras garante maior proporcionalidade na representação política e reflete a vontade popular expressa nas urnas.

Justiça condena ex-prefeito de Capitão Gervásio por irregularidades em licitações

Além da restituição do valor, o ex-gestor terá os seus direitos políticos suspensos por cinco anos.