TRE-PI amplia direito à sustentação oral: simples pedido garante participação em sessões presenciais

Agora, com a nova regra, ao apresentar o pedido de destaque dentro do prazo estabelecido, o processo será automaticamente retirado da pauta eletrônica e incluído em

Ministro Nunes Marques analisará pedido de liberdade de vereadora investigada por crimes eleitorais

Detida desde o dia 3 de abril, a parlamentar é investigada por suposto envolvimento em crimes eleitorais e possíveis vínculos com organizações criminosas.

Advogado Auderi Martins Carneiro Filho é indicado para vaga de juiz substituto no TRE-PI

O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

CEBRASPE divulga novos resultados e convocações do Concurso Nacional Unificado da Justiça Eleitoral

No total, estão em disputa 412 vagas distribuídas entre 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo 126 vagas para analista judiciário

Vereador de Teresina é condenado a devolver R$ 24 mil por irregularidades em campanha

Foram identificados recursos financeiros que não foram devidamente registrados nas contas bancárias específicas da campanha, configurando infrações às normas eleitorais.​

Justiça Eleitoral decide manter vereadora Tatiana Medeiros em prisão preventiva

o juiz responsável pelo caso entendeu que a liberdade da vereadora poderia comprometer a ordem pública e a instrução processual, optando por manter a prisão.​

Daniel Alves, juiz eleitoral, ressalta papel da OAB como espaço de debates e comenta decisão do STF sobre lacração de salários

Segundo ele, trata-se de uma medida que merece atenção e resposta institucional.

TRE-PI define data para decisão sobre liberdade de Tatiana Medeiros

As acusações que pesam sobre a parlamentar envolvem a prática de crime eleitoral, um delito que atinge a própria legitimidade do processo democrático, e a perturbadora