A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF) firmaram um acordo com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em 12 de março. Este centro visa combater narrativas enganosas, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância dessa parceria para garantir a tranquilidade aos eleitores em 2024, fortalecendo a democracia. Os acordos assinados implicam o intercâmbio de informações e a cooperação ágil entre as instituições, incluindo o compartilhamento de notas e pareceres públicos.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, ressaltou o compromisso conjunto para assegurar eleições justas e transparentes. Por sua vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, salientou a importância de combater a desinformação, considerando-a uma ameaça à democracia.
Alexandre de Moraes enfatizou o papel da PF na integridade cibernética e da AGU na aplicação das resoluções do Tribunal. Ele reforçou a necessidade de um esforço conjunto para proteger a liberdade de escolha dos eleitores, impedindo a propagação de notícias falsas.
Além disso, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação concentrará esforços no combate às deepfakes e discursos prejudiciais durante o processo eleitoral, envolvendo a cooperação entre entidades públicas e privadas, incluindo plataformas de redes sociais.
Com sede no TSE, o CIEDDE terá uma rede de comunicação em tempo real com os Tribunais Regionais Eleitorais e organizará campanhas educacionais contra a desinformação, promovendo os valores democráticos e sugerindo mudanças normativas necessárias. Essa iniciativa conta com a participação de diversas instituições, como o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agência Nacional de Telecomunicações, além da recente integração da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União.
