O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) obteve êxito em 88,8% das audiências realizadas na 2ª etapa do mutirão de conciliação referente aos processos de desapropriação de terras na área de influência da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Das 45 audiências realizadas, somente cinco não resultaram em acordo.
As atividades desenrolaram-se nas instâncias da Justiça Federal de Goiás, abrangendo as localidades de Uruaçu, Crixás e Goiânia, durante o período de 20 a 23 de novembro. O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária de Goiás desempenhou um papel ativo, assim como as empresas Infra S.A e Vale, a Defensoria Pública da União (DPU) e os proprietários de terras nas áreas compreendidas entre os municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã.
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste, administrada pela Infra S.A, visa conectar os centros produtores de grãos do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul. A ação conjunta teve como propósito firmar acordos relacionados à indenização das faixas de terra sob domínio da ferrovia para permitir o avanço das obras. Além disso, buscou-se adequar o projeto, definindo pontos de passagem na ferrovia para atividades como manejo de rebanhos, trânsito de máquinas e acesso às propriedades rurais.
Com uma extensão total de 888 km, sendo 383 km de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT) e 505 km de Água Boa a Lucas do Rio Verde (MT), a Fico será responsável por transportar a produção de soja e milho da Região Centro-Oeste aos portos de São Luís (MA), Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Na etapa inicial do mutirão, o SistCon e a Justiça Federal de Goiás alcançaram mais de 70% de acordos, resultando em indenizações que totalizaram R$ 8,4 milhões. Esses resultados possibilitaram a liberação da faixa de domínio da ferrovia, permitindo o início das frentes de trabalho. A expectativa agora é que uma terceira etapa de mutirão presencial seja realizada em Goiânia no início de dezembro, juntamente com audiências virtuais diárias.
Fonte: TRF1.
