A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, esteve presente na solenidade de abertura da Conferência Preparatória (Etapa Municipal Teresina) para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024.
O evento, ocorrido no Centro de Formação Odilon Nunes, foi promovido pelo Fórum Municipal de Educação de Teresina e teve como tema central “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conferência contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e do Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE).
Flávia Gomes, representante do MPPI, destacou a disposição da instituição em contribuir para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034. Este plano é fundamental para o desenvolvimento da educação nacional, com ênfase na gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.
A Conferência Municipal contou com a participação de mais de 40 instituições e aproximadamente 200 participantes, que se dedicaram a debater as estratégias propostas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e a analisar os desafios locais. As discussões realizadas durante a conferência devem resultar em contribuições significativas para o próximo Plano Nacional de Educação, vigente no período de 2024-2034.
O evento abordou sete eixos temáticos, definidos com base nas orientações do Fórum Nacional de Educação (DOCUMENTO-BASE DA CONAE): PNE como articulação interfederativa, garantia universal da educação e permanência do estudante na escola, inclusão, diversidade e combate à discriminação na educação, gestão democrática com participação popular, valorização social e econômica do profissional da educação, financiamento da educação pública e educação comprometida com sustentabilidade, justiça e combate à desigualdade social. Na conferência preparatória, também foram divulgados os nomes dos delegados selecionados para a etapa intermunicipal da CONAE 2024.
A Conferência Nacional de Educação CONAE 2024 ocorrerá de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília, sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e a organização a cargo do Fórum Nacional de Educação (FNE). A etapa nacional será precedida pelas etapas estadual, distrital e municipal, com as conferências intermunicipais agendadas para os dias 23, 24, 27 e 28 de novembro de 2023, e a conferência estadual prevista para os dias 5 e 6 de dezembro, em Teresina.
Fonte: MPPI.
