O Programa Justo Acesso, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ultrapassou a marca de 50 mil atendimentos distribuídos entre as onze unidades já instaladas no estado. O programa, voltado para promover o acesso à Justiça, inclusão digital e cidadania, opera por meio de Pontos de Acesso localizados em municípios não sedes de comarcas.
O Justo Acesso concentra os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, assim como órgãos governamentais, especialmente aqueles voltados para a prestação de serviços de cidadania. Esta colaboração visa facilitar o atendimento da população, aproveitando as diversas possibilidades oferecidas pela internet.
O magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do programa, destaca que a proposta do Justo Acesso visa eliminar a exclusão digital, conectando de forma eficiente e gratuita os habitantes de cidades não sedes de comarcas aos principais serviços públicos.
As unidades do Justo Acesso abrangem, além dos serviços do TJ-PI, como o Balcão Virtual e audiências virtuais, as contribuições de parceiros do programa, tais como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), Justiça Federal e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Galdisa Rodrigues, coordenadora da unidade do Justo Acesso em Landri Sales, ressalta a relevância do programa ao mencionar que, antes de sua implantação, a população local necessitava se deslocar para outras cidades a fim de obter serviços como a emissão do título eleitoral. A unidade do Justo Acesso, segundo ela, centraliza e resolve essas demandas em um único local.
Cindy Hanne, coordenadora da unidade em Santa Cruz do Piauí, destaca que o programa beneficiou não apenas a população da cidade, mas também municípios vizinhos, como Wall Feraz e Paquetá. Ela enfatiza a importância do Justo Acesso ao simplificar processos que anteriormente exigiam deslocamentos onerosos e poderiam sobrecarregar os serviços em cidades maiores.
Atualmente, o Justo Acesso está presente nos municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí, Pimenteiras, Várzea Grande, Alto Longá, Paes Landim, Aroazes e Monte Alegre.
