O Tribunal de Contas do Maranhão identificou um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que suscitou preocupações significativas. O estado, com uma população de aproximadamente 6.547.789 habitantes, dos quais 12,5% são analfabetos, apresenta uma taxa extraordinariamente alta de 17% da população adulta matriculada no EJA, em comparação com a média nacional de 0,5%.
A problemática reside na constatação de que diversos alunos matriculados em 2023, conforme registrado pelas prefeituras, não podem mais frequentar as aulas. Levantamentos junto ao livro de registros de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão revelaram que vários nomes de estudantes constam como falecidos.
O Tribunal de Contas do Maranhão também identificou falsas declarações das prefeituras sobre o número de alunos matriculados na modalidade de tempo integral, destinada a receber uma verba complementar do Ministério da Educação no valor de R$ 1.500,00 por aluno. Fiscais do órgão constataram a existência de quase 130 mil alunos fictícios.
O município de Turiaçu, por exemplo, recebeu aproximadamente R$ 12 milhões, declarando possuir mais de 7.500 alunos em 63 escolas de tempo integral. Contudo, verifica-se que o município não dispõe de nenhuma instituição de ensino que ofereça essa modalidade.
O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, expressou a possibilidade de a fraude envolver cifras bilionárias, estimando um montante entre R$1 bi a R$2 bilhões. O presidente ressaltou que tais recursos, se aplicados adequadamente, poderiam promover melhorias expressivas na educação do estado.
Após a descoberta das fraudes, as contas das prefeituras serão submetidas a auditorias pelo TCE-MA. Posteriormente, as prefeituras podem enfrentar julgamento, que, em caso de reprovação das contas, pode acarretar multas, devolução de recursos aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, enfatizou a gravidade do desvio de recursos da educação, destacando que tal conduta condena a população à pobreza, impedindo o acesso à qualificação e remuneração adequadas.
Fonte: Amo Direito.
