Nota | Constitucional

Empresário condenado por estuprar próprio filho em Teresina foge após mandado de prisão

Na última quinta-feira (22/02), foi emitido um mandado de prisão contra o empresário R.L.M.F, proprietário de uma rede de pizzarias em Teresina. Ele havia sido condenado por estuprar o próprio filho quando este tinha apenas 3 anos. O mandado de prisão, expedido imediatamente após a condenação a 22 anos, 2 meses e seis dias de …

Foto reprodução: Canva.

Na última quinta-feira (22/02), foi emitido um mandado de prisão contra o empresário R.L.M.F, proprietário de uma rede de pizzarias em Teresina. Ele havia sido condenado por estuprar o próprio filho quando este tinha apenas 3 anos. O mandado de prisão, expedido imediatamente após a condenação a 22 anos, 2 meses e seis dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, ainda não foi executado, uma vez que o empresário fugiu e seu paradeiro permanece desconhecido, conforme confirmado pelo advogado de defesa da família da vítima, Hemington Frazão.

R.L.M.F respondia ao processo em liberdade desde 2019, após a concessão de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a defesa alegou que o juiz responsável concedeu ao empresário o direito de recorrer em liberdade, buscando a revogação do mandado e a concessão da liberdade provisória até o trânsito em julgado do processo, que ocorreu somente nesta quinta-feira (22/02).

A apelação da defesa foi aceita pelo ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, que, em decisão monocrática datada de 29 de agosto de 2019, suspendeu a expedição da ordem de prisão. Desde então, R.L.M.F estava em liberdade. No entanto, com a emissão do novo mandado para o cumprimento da sentença, o empresário agora é considerado foragido da justiça, ainda não tendo sido localizado e sendo incluído na lista de “culpados e procurados”.