Nota | Constitucional

Desvio de R$ 11 milhões por terceirizado do MJSP através do programa Desarma 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi alvo de desvio de aproximadamente R$ 11 milhões por um prestador de serviço, identificado como Tiago Mantognini, conforme apurado pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações relacionadas ao programa Desarma. O mencionado programa visa incentivar a entrega de armas de fogo, munições e acessórios para …

Foto reprodução: Amo direito.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi alvo de desvio de aproximadamente R$ 11 milhões por um prestador de serviço, identificado como Tiago Mantognini, conforme apurado pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações relacionadas ao programa Desarma. O mencionado programa visa incentivar a entrega de armas de fogo, munições e acessórios para posterior destruição, proporcionando indenização parcial aos seus proprietários. 

Tiago Mantognini, atualmente detido preventivamente no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, em São Paulo, foi identificado como um dos alvos da Operação Athene, deflagrada pela PF em dezembro do ano passado. Sua prisão ocorreu em decorrência das suspeitas de desvio de recursos por meio da entrega fraudulenta de armas fictícias ao programa Desarma. 

O modus operandi consistia na inclusão de aproximadamente 27 mil armas fictícias no sistema do MJSP. Tiago, que possui formação como técnico de informática, é acusado de ter fraudado a senha de um policial federal para realizar tais inclusões. O policial afetado declarou que Tiago seria a única pessoa com conhecimento de suas senhas e acesso ao seu celular. 

O período do delito compreende os anos de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, durante os quais Tiago representou mais de 75% de todas as devoluções de armas fictícias em São Paulo. As autoridades buscam esclarecer como o acusado obteve acesso à senha do policial federal. A suspeita recai sobre a prática do golpe desde o ano de 2013. 

O programa Desarma, em vigor desde 2011, prevê a indenização governamental aos cidadãos que devolvem armas, munições e acessórios, com valores variando de R$ 150 a R$ 450. O desvio de recursos perpetrado por Tiago Mantognini representa uma grave violação do propósito e da integridade do referido programa, requerendo a devida apuração e responsabilização legal do envolvido. 

Fonte: Amo Direito.