O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (07/03), por maioria de votos (6 a 1), a imposição de uma multa no valor de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi. Anteriormente comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, Bertolazzi foi condenada por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
A decisão resultou de uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, liderada pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, esposo de Janja. Segundo a representação, durante a campanha eleitoral, Bertolazzi comparou a atual primeira-dama a Michele Bolsonaro, esposa do adversário Jair Bolsonaro.
Em suas declarações, a comentarista afirmou: “Enquanto você tem ali a Janja abraçando o [sic] Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (.): Michelle [Bolsonaro]”. Além disso, Bertolazzi alegou que, em um evento de campanha organizado por Janja, havia apenas “um monte de artista maconhista [sic] que não sabe pra onde vai, da onde vem, com uma ânsia enorme por brilho falso e dinheiro falso, todos querendo abraçar a Janja, porque é esse tipo de valor que ela demonstra, ao contrário da Michele”.
Para a maioria dos ministros do TSE, essas declarações tinham como objetivo influenciar no processo eleitoral, visando atingir o candidato Lula, mesmo que indiretamente, o que justifica a punição imposta pela Justiça Eleitoral.
“Acusar uma pessoa de ser maconheira não é algo que pode ser tido como uma crítica relevante”, afirmou o ministro Floriano de Azevedo Marques, cujo voto prevaleceu no julgamento. A ministra Cármen Lúcia destacou o tom sexista da fala, ressaltando que “o discurso de ódio é diferente entre homens e mulheres”. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação, argumentando que as ofensas eram parte de uma “campanha negativa descarada” com o objetivo de influenciar a preferência sobre um candidato. Os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e André Ramos Tavares também votaram a favor da condenação, enquanto a ministra Isabel Galotti ficou vencida, alegando que as ofensas não foram graves o suficiente para afetar o pleito eleitoral.
