Nota | Constitucional

Brasil e China ampliam cooperação jurídica em congresso no STJ

O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou das discussões.

Foto: Reprodução.

O Brasil e a China deram um novo passo na cooperação internacional ao iniciar, nesta terça-feira (11/3), o 1º Congresso Brasil-China de Direito, Meio Ambiente e Inteligência Artificial, sediado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reforça a aproximação entre os dois países, que possuem uma relação consolidada no comércio e na cultura, mas ainda tímida no campo do Direito Internacional.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância de priorizar o aprofundamento do diálogo jurídico com a China, considerando a relevância da parceria comercial entre os países desde 2009. O embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao, ressaltou que o fortalecimento dessa relação ocorre em um momento de transformações geopolíticas significativas, apontando desafios no comércio global e a necessidade de maior estabilidade nas regras internacionais.

O evento contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que apresentou aos participantes chineses o funcionamento do sistema judicial brasileiro. O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou das discussões.

Como resultado do congresso, será formalizada a criação do Consórcio Brasil-China de Faculdades de Direito, que reunirá 12 instituições brasileiras e sete chinesas. A expectativa é de que esse avanço contribua para um intercâmbio mais sólido entre juristas dos dois países e para o desenvolvimento conjunto de soluções jurídicas em diferentes áreas.