A 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina realizou, ao longo da semana, um alinhamento interinstitucional com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria da Assistência Social (SASC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), com o objetivo de preparar as audiências concentradas do mês de março. A iniciativa segue a Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização de audiências concentradas para reavaliar medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Desde janeiro, a 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina tem programado as audiências concentradas para o ano de 2025, com a primeira semana de audiências marcada para o período de 17 a 24 de março. A juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara, destaca que a realização das audiências concentradas prioriza os processos que envolvem os direitos de crianças e adolescentes, garantindo que as decisões judiciais sejam constantemente reavaliadas para assegurar a adequação das medidas socioeducativas ao processo de ressocialização dos adolescentes.
O secretário de Gestão Estratégica do TJPI, Rafael Dantas, ressalta a importância das audiências concentradas para o Prêmio CNJ de Qualidade, que considera essa medida um requisito para a premiação.
