STJ mantém multa de R$ 86 milhões à Vale por responsabilidade na tragédia em Brumadinho

A Vale, por sua vez, contestou a decisão, argumentando a ausência de atos de corrupção típicos, o que, segundo a empresa, inviabilizaria a aplicação da Lei

Studio Ghibli sob ameaça? Inteligência Artificial e o fim da arte autoral

No entanto, especialistas alertam que a regulamentação precisa encontrar um equilíbrio entre a proteção dos criadores e a inovação tecnológica, evitando travar o desenvolvimento de

OAB aciona PF contra o “Golpe do Falso Advogado”

O golpe, que atinge principalmente pessoas que aguardam pagamentos judiciais, como precatórios e RPVs, tem se espalhado por todo o território nacional.

“Até que a morte os separe”: EUA aprovam ‘casamento eterno’ com raízes cristãs

A separação, nesse contexto, limita-se à coabitação, não dissolvendo o matrimônio.

Anitta é alvo de processo do Banco Central por esconder bens no exterior

De acordo com o BC, a legislação brasileira exige que residentes no Brasil declarem bens mantidos no exterior com valor total superior a US$ 100 mil.

STJ libera penhora de criptomoedas para quitar dívidas

Até que a ferramenta esteja totalmente implementada, ele alertou que os juízes não devem impedir a busca por criptoativos sem justificativa razoável.

CNJ fecha o cerco contra fraudes: reconhecimento de firma passa a ser obrigatório em autorizações de viagem para menores

A exigência reforça a segurança jurídica e evita possíveis fraudes , que podem facilitar o cometimento de crimes contra menores.

Ex-deputado recorrerá de condenação por acidente que resultou em amputação de motociclista

Os juros da indenização serão aplicados a partir da citação para danos materiais, e a partir da sentença para danos morais.