Advogados americanos acionam a Justiça para barrar retaliações e cortes de verbas do governo Trump

A supressão da verba inviabilizou a continuidade de um programa voltado para a proteção de direitos vulneráveis, até então conduzido pela ABA.

STJ mantém condenação da XP Investimentos por falha na transparência de riscos em investimentos

a XP minimizou os riscos associados às operações e não exigiu a assinatura de termo específico de ciência prévia sobre investimentos estruturados, prática considerada inadequada.

DOLOSO OU CULPOSO? Como desrespeito às leis da física pode desclassificar uma acusação de homicídio

O promotor de Justiça Ari Martins, que estava a responder pela promotoria de Elasbão Veloso, entendeu a princípio ser homicídio qualificado, previsto no Código Penal.

Polícia Civil do Piauí celebra Dia do Policial Civil com homenagens e reconhecimento institucional

Para a corporação, a data é mais do que uma comemoração simbólica: representa o fortalecimento do vínculo entre os servidores e a sociedade, reconhecendo a importância

Senado aprova novas regras para transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos

O texto ainda prevê que as empresas possam designar dias e horários específicos para voos voltados ao transporte pet-friendly.

STF invalida leis municipais que restringem uso de linguagem neutra em escolas

A maioria dos ministros formou entendimento de que apenas a União tem competência para legislar sobre normas linguísticas aplicáveis nas escolas.

Tribunal mantém condenação da Uber por discriminação homofóbica cometida por motorista

A conduta adotada pelo condutor foi caracterizada como falha grave no serviço prestado, comprometendo a segurança, a dignidade e a integridade das usuárias.

STJ mantém condenação por pornografia infantil apesar de investigação internacional

O ministro esclareceu que a comunicação internacional apenas deflagrou a investigação, sendo uma prática usual e legítima na cooperação internacional contra crimes transnacionais, como a exploração