Cinemark é condenada por omissão diante de agressões a funcionária e condições insalubres de trabalho

O magistrado destacou que a empresa não adotou providências suficientes para protegê-la, como a presença adequada de profissionais de segurança.

STF vai julgar validade de contratos civis com autônomos e pessoas jurídicas

Plenário decidirá se contratação por fora da CLT é constitucional e qual Justiça é competente para julgar casos de possível fraude.

OAB lança serviço gratuito de telemedicina para advocacia com foco em saúde integral

O acesso é gratuito para a advocacia fluminense e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Justiça condena Natura e Avon por descontos indevidos e redução salarial de gerente

Quanto aos descontos aplicados após o ataque cibernético, o juiz entendeu que as empresas não comprovaram que houve pagamento a maior nem apresentaram cálculo claro para

OAB investiga empresa que comercializa petições geradas por Inteligência Artificial

A jurisprudência firmada reconhece que, mesmo quando travestidos de blogs ou plataformas informativas, serviços dessa natureza que prestam orientação jurídica ou elaboram documentos legais automatizados extrapolam

Fim da suspensão de ações sobre Planos Collor leva STF a pedir informações à AGU

As medidas motivaram uma enxurrada de ações judiciais, gerando forte insegurança jurídica para o sistema financeiro e para os cidadãos afetados.

TST condena Latam por excluir comissários de bordo da cota de aprendizes

A companhia aérea foi ainda condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em razão da irregularidade constatada.

Acidentes de trabalho no Piauí crescem pelo terceiro ano seguido, aponta MPT

Ela defende que a notificação possibilita a análise de causas e a implementação de medidas de prevenção, beneficiando toda a sociedade ao proteger a integridade física