Empresário condenado por Stalking deverá indenizar ex-namorada dj

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), de forma unânime, ratificou a decisão que determinou a condenação de um empresário por

Decisão Judicial concede licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeos em caso de risco

Um servidor público estadual obteve autorização da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo/SC para prolongar sua licença-paternidade para 180 dias, em um caso que teve sua

Procurador-Geral do Piauí e Promotora de Justiça visitam estande da corregedoria na ExpoJud

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e a Promotora de Justiça Cláudia Seabra, realizaram uma visita ao estande da Corregedoria Geral

TJ-PI realiza exposição em comemoração ao outubro rosa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) sediou a exposição intitulada “Outubro Rosa: Saúde, Arte e Poesia”, promovida pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade

Tribunal de Justiça do Piauí promove campanha de arrecadação de alimentos na semana do servidor 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por intermédio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), está conduzindo uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, como

Justiça Itinerante de Esperantina oferece diversos serviços gratuitos à população

A Justiça Itinerante encontra-se em atividade no município de Esperantina, localizado no norte do Piauí, disponibilizando atendimentos variados à população até a próxima sexta-feira, dia 27

TJ-PI Suspende compra de garrafas de água mineral de 500 mL em conformidade com resolução do CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) emitiu uma portaria suspendendo a aquisição de garrafas descartáveis de 500 mL contendo água mineral no contexto

MPPI obtém condenação de ex-policial militar por homicídio qualificado em Capitão de Campos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado