TJ-PE: Ex-cônjuge que usa imóvel deve pagar aluguel proporcional até venda

Em conformidade com a jurisprudência do Tribunal, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu que o ex-marido deve pagar à ex-esposa

Alepi aprova viagem do governador à China e Coreia do Sul

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) autorizou, na terça-feira (8), a viagem do governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), à China e à Coreia do Sul,

Parlamentares do Futuro destacam valor do aprendizado na Alepi

Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu 30 jovens piauienses, participantes do projeto Parlamento do Futuro, para exercerem o papel de parlamentares

Eleições OAB: conheça algumas regras para o registro de chapas

Com a aproximação das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, o Provimento nº 222/2023 detalha os procedimentos para o registro

TRT-22: JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E APLICA SANÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERESINA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou, na sexta-feira (4/10), que o Município de Teresina

STF fixa tese que permite novo Júri após absolvição por clemência, com exceção

Na sessão plenária realizada na quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento acerca da possibilidade de interposição de recurso e realização de novo julgamento,

STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a constatação de erro material no cálculo da pena permite sua retificação de ofício, sem

Eleições OAB: entenda sobre a Comissão Eleitoral Seccional 

Com a aproximação das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensifica os