OAB-PI: Comissão se reúne com juízes da Vara de Execuções Penais para agilizar análise de processos

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) realizou, nesta terça-feira (08/10), reunião com os magistrados Raimundo Macau e Marcus Klinger, titulares da Vara de

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza inscrições para casamento comunitário até sexta-feira (11), no Fórum de Teresina

A Justiça Itinerante está com inscrições abertas, até sexta-feira (11), para o casamento comunitário que ocorrerá em 8 de dezembro de 2024, em Teresina. Os casais

TJ-MG: Casal indenizará em R$ 10 mil por não devolver cadela que escapou de tutoras

O casal deverá restituir a cadela da raça pastor belga e indenizar em R$10 mil as legítimas tutoras do animal por danos morais, após o pet

MP-PI e Escola de Governo do Estado firmam parceria para oferta de cursos aos integrantes da instituição ministerial

Foi formalizada, na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e a Escola de Governo para

TRF-3 manda Ibama conceder licença a mulher que cria papagaio há 33 anos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou à requerente a posse definitiva de um papagaio da espécie *Amazona aestiva*, além de

Alepi: Henrique Pires vai propor audiência pública sobre pesquisas eleitorais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (8), o deputado Henrique Pires (MDB) criticou as divergências entre os resultados de pesquisas eleitorais

STF invalida lei do RJ que dá folga a celetistas para exames de câncer

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um artigo de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que garantia aos trabalhadores celetistas do

STJ anula provas obtidas em WhatsApp de réu por acesso indevido de PM

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular provas obtidas por meio de mensagens do WhatsApp de um réu condenado por tráfico de