TRT-22: 1ª VT de Teresina realizará autoinspeção judicial nos dias 24 e 25 de outubro

A 1ª Vara do Trabalho de Teresina, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), realizará nos dias 24 e 25 de outubro a

Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica presta contas do trabalho ao Presidente do TRE-PI

Na manhã desta segunda-feira (7/10), a juíza Elvira Pitombeira e a promotora eleitoral Cléia Fernandes foram recebidas pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),

TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissões

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TRT-22: JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E APLICA SANÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERESINA

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STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material

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TSE: 15 capitais terão 2º turno na disputa pelo cargo de prefeito

Após a apuração das seções no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, em 52 municípios, incluindo 15 capitais, haverá segundo turno para a escolha dos

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Durante o plantão eleitoral realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão registrou 39 denúncias relacionadas ao processo eleitoral de 2024. Em âmbito nacional, foram

TRF: Dono de carro não responde por multas devido a clonagem de placa

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu que o proprietário de um veículo tem o direito de anular as multas aplicadas