PSDB questiona no STF a antecipação da eleição para a mesa diretora das assembleias legislativas da Paraíba e do Piauí

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cláusulas das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois

STF estabelece que gravação clandestina em ambiente privado é inadmissível como prova em processo eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que, nos processos eleitorais, é considerada inválida a prova obtida através de gravação ambiental clandestina, realizada sem autorização judicial e

PRESIDENTE LULA PROMULGA LEI QUE MODIFICA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Em meio a um evento das centrais sindicais, celebrando o Dia do Trabalhador em São Paulo, o Chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou

Estabelecimento comercial é condenado por danos morais devido à imposição de padrões estéticos nas admissões de funcionários

Uma analista de recrutamento e seleção será indenizada por uma joalheria devido à imposição de critérios sexistas na escolha de funcionárias, baseados em padrões de beleza.

Obra não autorizada em condomínio deve ser demolida pelo residente responsável

O Juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª Vara Cível de Goiânia/Goiás, proferiu decisão ordenando a demolição de uma construção irregular realizada por um

TJ-MG determina indenização para vítima de estelionato sentimental

Em Minas Gerais, uma mulher que sofreu prejuízo financeiro causado por seu ex-parceiro será compensada por estelionato sentimental. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

STF revoga decisão que determinou indenização a delegado do MT por críticas ao MPE-MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de

TJ-PE: Magistrada ordena a prisão de jornalista por difamar promotor e juiz

A juíza de Direito Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Recife/PE, determinou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes.