TSE posterga processo e solicita novas provas para julgar senador Jorge Seif

Em votação realizada nesta terça-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, deliberou pela ampliação da investigação no processo que pode resultar

Atacadão é condenado por não prestar assistência à empregada que sofreu mal-estar

A juíza Edite Almeida Vasconcelos, da 86ª vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença condenatória contra o Atacadão, impondo-lhe o pagamento de R$ 1 mil

STF confirma a invalidade de provas adquiridas em busca domiciliar realizada sem mandado

Em cinco recursos apreciados durante a sessão virtual concluída em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a invalidade de provas obtidas devido

Ministro do STF revoga prisão preventiva de advogado condenado por apropriação indébita de valores de clientes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, optou por substituir a prisão preventiva do advogado Carlos Humberto Ramos Lauton, condenado por apropriação indébita de

Lula escolhe novo ministro para vaga no TST

Luiz Inácio Lula da Silva, atual Chefe de Estado, apontou na última terça-feira (30) o jurista Antônio Fabrício de Matos Gonçalves como o próximo ocupante do

TSE estabelece que alteração no número de legenda não constitui motivo válido para desfiliação partidária

Em uma sessão plenária ocorrida na última terça-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a mera alteração do número de legenda de um partido

TJ-RJ determina despejo por débito de R$ 600 mil em aluguel

Com uma dívida acumulada de R$ 600 mil em aluguéis não pagos, uma locadora obteve uma ordem de despejo contra a empresa arrendatária. A determinação provisória

Vale é condenada a indenizar companheiro de empregado falecido em Brumadinho

A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 800