ALEPI: Aprovação de alterações nas secretarias, deslocamento e instituição da secretaria de inteligência artificial

Em uma sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de reestruturação administrativa proposto pelo Governo do Estado. Além

PRESCRIÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS EM CASOS DE ABUSO INFANTIL NÃO SE INICIA AUTOMATICAMENTE COM A MAIORIDADE

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo para vítimas de abuso sexual na infância ou adolescência buscarem

TJ-PI escolherá nova desembargadora: publicação de edital exclusivo para mulheres ocorreu na última sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anunciou de maneira inédita o Aviso N° 25/2024, comunicando a abertura de inscrições exclusivamente para juízas de Entrância Final

Projeto para instituição de jornada extraordinária para guardas municipais é aprovado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto que estabelece uma jornada de trabalho extraordinária e a correspondente diária

Conselho da Justiça Federal estabelece normas sobre o Juiz das Garantias

O Conselho da Justiça Federal aprovou a Resolução CJF 881/24, que versa sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e o trâmite de investigações,

STF confirma condenação de ex-policial militar por crime de tráfico internacional de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a sentença de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso

Quarta Turma do STJ estabelece que o período de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia deve ser justificado de forma específica

No entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incumbência do juízo fundamentar de forma individualizada, razoável e proporcional o período de prisão

Bancária dispensada por justa causa durante período de auxílio-doença tem pedido de reintegração negado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, revogar a ordem de reintegração de uma funcionária do Santander,