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Piauí e Maranhão: protagonismo jurídico no cenário nacional

Esses acontecimentos evidenciam o crescente protagonismo de figuras jurídicas do Piauí e Maranhão no cenário nacional, influenciando decisões de grande impacto para o futuro político e institucional do Brasil.

Foto: Reprodução.

Análise de Sávia Barreto, jornalista, fundadora e diretora-geral do Boletim Brio.

Apesar de representarem juntos apenas 4,5% da população brasileira, os estados do Piauí e Maranhão têm desempenhado papéis significativos no cenário jurídico e político nacional.

Flávio Dino e a Transparência nas Emendas Parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, natural do Maranhão, tem se destacado por suas ações voltadas à transparência na execução das emendas parlamentares. Recentemente, Dino convocou uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade da execução dessas emendas pelo governo federal, marcada para 27 de junho de 2025 . Além disso, ele tem tomado decisões que determinam a transparência e rastreabilidade das emendas, exigindo, por exemplo, a abertura de contas específicas para cada verba e a identificação nominal dos parlamentares solicitantes .

Kássio Nunes Marques e a Presidência do TSE

O ministro Kássio Nunes Marques, originário do Piauí, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições gerais de 2026 . Sua atuação será crucial na condução do processo eleitoral, incluindo decisões sobre inelegibilidades de chapas presidenciais. Nunes Marques mantém uma boa relação institucional com o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e é considerado uma peça-chave no cenário político atual.

Indicação ao STJ: Carlos Augusto Pires Brandão

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, também do Piauí, foi o mais votado na formação da lista tríplice para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebendo 17 votos . Sua indicação conta com o apoio de Kássio Nunes Marques e do governador Rafael Fonteles. No entanto, enfrenta resistência por parte de Flávio Dino, que era favorável ao desembargador federal maranhense Ney Bello, que não foi incluído na lista final.

Esses acontecimentos evidenciam o crescente protagonismo de figuras jurídicas do Piauí e Maranhão no cenário nacional, influenciando decisões de grande impacto para o futuro político e institucional do Brasil.