TJ-PI: Desembargadores participam de Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Coimbra

O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, está participando, até o dia 17 de outubro, do Congresso Internacional de Direitos

TRT-5: Mães em união homoafetiva têm direito a licença-maternidade

Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade em razão do nascimento de sua filha, após a parceira ter dado à luz. A decisão foi

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais no MP-PI

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará uma correição ordinária temática, com foco na promoção dos direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Piauí. As

TST: Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, não examinar recurso interposto pela Raia Drogasil Ltda. em relação à condenação ao

DPE-PI vai realizar quarta edição do Minicurso em Direitos Quilombolas de 09 a 11 de outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizará, entre os dias 9 e 11 de outubro, a quarta edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas.

TJ-PI: Trilha de Direitos e Registre-se, comunidades quilombolas de São Raimundo Nonato recebem serviços de cidadania

Na última quinta-feira (26), o Projeto Trilha de Direitos, em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, promoveu uma jornada de atendimentos na comunidade

STJ: Morte simultânea mantém direito dos filhos da herdeira ao seguro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contratos de seguro de vida sem a designação de beneficiários, a comoriência — presunção

EJUD: Curso Direito e Inteligência Artificial está com inscrições abertas até o dia 09 de outubro

As inscrições para o curso "Direito e Inteligência Artificial" estarão abertas até o dia 9 de outubro. Serão disponibilizadas 40 vagas destinadas a magistrados, magistradas, servidores