A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) tornou pública a abertura de inscrições para atuação no mutirão de audiências de instrução e julgamento na comarca de Parnaíba. A iniciativa está prevista no Edital GDPG nº 003/2026, datado de 14 de janeiro de 2026, assinado pela defensora pública-geral do Estado, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.
De acordo com o edital, estão sendo ofertadas três vagas para atuação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 2 a 6 de fevereiro de 2026, com o objetivo de reforçar a prestação jurisdicional e dar maior celeridade aos processos criminais.
As defensoras públicas e os defensores públicos interessados devem apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], no período de 14 a 20 de janeiro de 2026, sendo que, no último dia, o prazo para inscrição se encerra às 12h.
Poderão concorrer todos os defensores e defensoras interessados, exceto aqueles que estejam designados para realizar sessões do Tribunal do Júri ou audiências criminais com réu preso no período do mutirão, nas comarcas em que atuam, seja na condição de titulares ou substitutos.
